A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) comemorou, nesta quarta-feira (26), a declaração do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de que o licenciamento para a implementação de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país será prioridade.
“O licenciamento ambiental é um dos principais entraves dos empresários que atuam no setor elétrico, especialmente nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Estamos trabalhando para mudar este quadro e a declaração do Ministro, hoje, renova as nossas esperanças”, afirmou Paulo Arbex, presidente da Abrapch.
Um estudo da Abrapch mostrou que o processo de licenciamento costuma levar 9 anos, de acordo com informações obtidas em 81 hidrelétricas licenciadas de 1992 a 2013.
O Ministro participou de encontro – promovido pelo Fórum dos Agentes do Setor Elétrico e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – e que contou com a presença do presidente do IBAMA, Eduardo Bim e da Abrapch.
O ministro disse que vai construir uma agenda com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e os órgãos estaduais de meio ambiente para uniformizar procedimentos e viabilizar a carteira dos projetos de pequenas centrais hidrelétricas.
“Se construídas, essas unidades poderão representar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões no país, e atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras.” A implantação das PCHs, no entanto, depende ainda de licenciamento ambiental.
“Também fará parte da agenda com a Abema e com os órgãos ambientais, o incentivo ao desenvolvimento de inventários hidrelétricos participativos, procedimento já iniciado pela Aneel [Agência Nacional de Enegia Elétrica], que resultou na aprovação pioneira, semanas atrás, dos inventários de sete pequenas centrais hidrelétricas em parceria com o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul). É assim que temos de trabalhar: estado por estado, dentro de um planejamento”, disse Bento Albuquerque.
De acordo com o ministro, as sete pequenas usinas a serem construídas na bacia do Rio Pardo (MS) terão, juntas, cerca de 130 MW de potência, o suficiente para abastecer uma população de 1 milhão de pessoas. “E poderão gerar R$ 1 bilhão de investimentos no estado.”
Também participaram do evento com o Ministro o a diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch, Gleyse Gullin e o diretor técnico, Bruno Menezes.
Eles estiveram presentes ainda no lançamento da Frente Parlamentar de Energias Renováveis, realizado ontem (25), na Câmara dos Deputados.
CENÁRIO– As PCHs estão situadas em 3º lugar entre as fontes de energia do país com 5.943 MW gerados. Ao todo, o Brasil conta com 1.124 PCHs e CGHs em operação, que geram 420 mil empregos diretos. Apenas para os projetos que podem ser viabilizados no Brasil – 737 CGHs e 1069 PCHs e que somam 1806 centrais – os investimento previstos são da ordem de R$ 49 bilhões.
Ao todo, no Brasil 493 empreendimentos aguardam licenciamento ambiental. Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas, totaliza-se algo em torno de 3 mil plantas.
Assessoria de Imprensa: Ceres Battistelli
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