O novo governo do presidente interino Michel Temer e a gestão do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, podem acelerar a venda de ativos da Eletrobras, segundo duas fontes próximas ao comando da estatal. De acordo com elas, além da estratégia já divulgada de venda das distribuidoras, a começar pela Celg Distribuidora (Celg D), a companhia já possui estudos internos para venda de participações em usinas e linhas de transmissão.
O caso da Celg D é o mais avançado. A empresa já está incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O problema, contudo, é que até o momento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ministério de Minas e Energia não publicaram o edital do leilão de privatização da distribuidora.
Com relação as outras seis distribuidoras da Eletrobras, situadas no Norte e Nordeste, a posição oficial do conselho de administração da estatal é pela venda dessas empresas. Para isso, o conselho defende que, primeiramente, seja feito um aumento de capital nessas companhias, em que a União faria o aporte da ordem de R$ 6 bilhões.
Com essa injeção de recursos, a ideia é que as distribuidoras consigam se enquadrar nas exigências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a renovação da concessão. O objetivo é vender as empresas até o fim do ano.
Embora estejam menos avançados, os planos de venda de participações em sociedades de propósito específico em projetos de geração e transmissão pode ganhar força agilidade durante o governo Temer. Na prática, como a Eletrobras tem fatia minoritária nessas empresas, uma eventual venda não necessita passar pelos mesmos trâmites burocráticos dos processos das distribuidoras.
Em 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga já havia afirmado sobre a possibilidade de a Eletrobras se desfazer de usinas e linhas de transmissão.
Ontem, o governo encaminhou ofícios à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à BM&FBovespa relativos a informações que circularam no último final de semana sobre um suposto plano de venda em massa de ativos federais. O Valor que a iniciativa partiu do próprio governo, que quer evitar punições pelo vazamento de informações que influencia o mercado.
O caso mais complicado é justamente o da Eletrobras, que tem ações em negociação no Brasil e nos Estados Unidos. Segundo reportagem do jornal "O Globo", o governo está disposto a se desfazer de centenas de participações da estatal em empresas e sociedades de propósito específico. "A Eletrobras vai ter problemas com a CVM", alertou uma autoridade que acompanha o tema.
Nos ofícios, o Ministério do Planejamento esclarece que todas as áreas do governo detentoras de informação que possa ser considerada um fato relevante são previamente orientadas sobre as consequências de seu vazamento. Oficialmente, os integrantes do novo governo não confirmam a intenção de vender ativos, mas de fazer parcerias com o setor privado.
Fonte: Valor Econômico
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