O Ministério Público Federal do Amazonas pediu à Justiça que anulasse a licença prévia das obras do linhão de Tucuruí, Manaus e Boa Vista. O MPF afirmou que o pedido pretende evitar danos irreversíveis durante a tramitação do processo. O órgão reiterou o posicionamento da suspensão imediata, em caráter liminar, “de qualquer medida que represente o início das obras”.
O órgão quer ainda um posicionamento dos Waimiri Atroari, levando em conta que o projeto prevê a instalação de torres de transmissão na área indígena. Para tanto, a ação pede que a União, Funai, Ibama e Transnorte Energia realizem consulta prévia, livre e informada aos nativos. O caso, assumido pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, tramita na 3ª Vara Federal no Amazonas, e aguarda decisão da Justiça.
O MPF reiterou, por meio de nota, que o processo não está vinculado a outra ação, ajuizada em 2013, da mesma obra. Na ocasião, o órgão pediu a anulação do edital de licitação do linhão.
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