Florianópolis, 11.6.2014 – A tarifa de energia elétrica para a indústria de Santa Catarina é a mais elevada da região Sul do País e acima da média nacional, conforme estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). Além disso, o País registra acentuada carga tributária sobre a energia elétrica, que, em Santa Catarina, por exemplo, chega a 40,5%. Os problemas foram apontados pelo presidente da federação, Glauco José Côrte, em palestra no quarto debate do ciclo Cresce SC. Realizado pelo Grupo RBS, na sede da FIESC, o evento foi promovido pelo sindicato estadual (Senge/SC) e pela federação nacional dos engenheiros. “O imposto incide sobre o próprio imposto; é um exagero tributar a energia elétrica neste nível”, afirmou Côrte, ressaltando que o problema retira a competitividade da indústria do Estado.
Segundo Côrte, as alíquotas nominais de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 0,68% do PIS e 3,14% do Cofins incidem sobre a fatura contendo os tributos em sua base de cálculo. O presidente da FIESC citou, como exemplo, o caso específico do ICMS, cuja tarifa nominal em Santa Catarina é de 25%, o que equivale a uma taxa real de 33,3%.
Como alternativas para a redução das tarifas da Celesc, Côrte apontou a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Ele citou que o Estado possui 220 projetos aguardando licenças ambientais prévias, licenças de operação e licenças de instalação, que totalizam 6,1 mil MW. “Elas representam quase meia Itaipu”, destacou o presidente da FIESC.
Participante do evento como debatedor, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, explicou que a empresa teve que comprar energia em leilões nos últimos anos, quando a oferta foi basicamente de energia térmica. Assim, hoje 28% da energia fornecida pela estatal é de origem térmica e tem um custo de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por MW, contra a média de R$ 100/MW da hídrica e outras fontes renováveis (que correspondem aos outros 72% do portfólio da empresa). Segundo o presidente da Celesc, além da dependência da energia térmica, a elevação das tarifas de energia para o setor industrial catarinense se deve também à diferença de datas de reajuste e consequente defasagem que podem apresentar e ao elevado índice de plantas industriais que utilizam energia de menor tensão. “A redução da tensão exige mais investimentos da distribuidora”, afirmou.
Outros debatedores do evento foram os presidentes do Senge/SC, José Carlos Rauen, e da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, além do gerente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Eletrosul, Jorge Luís Alves. O painel foi mediado pelo jornalista Moacir Pereira, colunista do Grupo RBS.
Glauco José Côrte falou ainda sobre a oferta de gás natural em Santa Catarina, que apresenta esgotamento da oferta e transporte. “Muitas empresas estão fazendo a reconversão para outras matrizes e alguns dos novos empreendimentos que se instalam no Estado somente são possíveis por causa dessa reconversão”, salientou.
Fonte: www2.fiescnet.com.br
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