Com a suspensão da liminar que limitava a 5% o pagamento do risco hidrológico de pequenas centrais hidrelétricas, a maior parte dos geradores filiados à Associação Brasileira de Energia Limpa que eram beneficiados pela decisão judicial já pagou seus débitos no mercado de curto prazo. O valor somado de todos os associados da Abragel na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica era, no entanto, de R$ 140 milhões, de um total de R$ 5,6 bilhões em dívidas resultantes do déficit de geração de usinas com contratos no ambiente livre.
O maior devedor, segundo a CCEE, é a Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte. A empresa responde por pouco mais da metade das dívidas relacionadas ao déficit de geração das hidrelétricas.
Três empreendedores com usinas menores, ligados à Abragel, pediram autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica para parcelamento de valores não quitados. A solicitação da Central Elétrica Anhanguera S.A., Hidrelétrica Malagone S.A. e Santa Helena Energia S.A. foi incluída na pauta da primeira reunião semanal da Aneel de 2018, marcada para a próxima terça-feira, 23 de janeiro.
O presidente do Conselho de Administração da associação, Luiz Otávio Koblitz, afirma que a maioria dos empreendedores quitou os valores em aberto com a queda da liminar, mas o assunto ainda deve ser julgado no mérito pelo Superior Tribunal de Justiça. Para o executivo, o ideal seria um acordo em relação ao GSF (fator que reflete o déficit de geração das usinas) que fosse viável para todos.
Koblitz lembra que a totalidade dos contratos do mercado regulado foram repactuados em passado recente, mas restaram os contratos do mercado livre, que não aderiram às regras estabelecidas para o segmento. Os termos de um novo acordo teriam de ser diferentes do que foi proposto antes, acredita o executivo. “Acho que todo mundo pode perder um pouco e fazer uma repactuação para resolver o problema”, afirma. Ele defende a retirada do cálculo do GSF de custos não associados ao risco hidrológico, como a antecipação da garantia física das usinas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte.
Fonte: Canal Energia.
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