A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (14/11), durante Reunião Pública, edital do Leilão nº 04/2017, denominado “A-4” de 2017, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021.
O certame será realizado no dia 18/12/2017 na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos (CGH, PCH e UHE menor ou igual a 50 MW de potência instalada) e por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica termelétrica a biomassa.
De acordo com a decisão da Agência, será utilizado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão e, além disso, não poderão participar os empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do Edital. Os preços aprovados são os seguintes:
- a)Custo Marginal de Referência do LEILÃO: R$ 329,00/MWh;
- b)Preço Inicial do Produto Quantidade (empreendimento hidrelétrico): R$ 281,00/MWh;
- c)Preço Inicial do Produto Disponibilidade Eólica: R$ 276,00/MWh;
- d)Preço Inicial do Produtor Disponibilidade Solar: R$ 329,00/MWh;
- e)Preço Inicial do Produto Disponibilidade Termoelétrica a Biomassa: R$ 329,00/MWh;
- f)Preço Inicial para Empreendimentos Com Outorga Sem Contrato e Com Outorga Com Contrato:
- Empreendimento Hidrelétrico (PCH/CGH): R$ 211,81/MWh;
- Empreendimento Eólico: R$ 173,76/MWh;
- Empreendimento a Biomassa: R$ 230,66/MWh;
- Empreendimento Solar Fotovoltaico: R$ 310,25/MWh.
Serão aceitas propostas para quatro produtos distintos: um produto por quantidade e três por disponibilidade, sendo que os produtos por disponibilidade serão divididos em um produto para fonte eólica, outro para a fonte termoelétrica a biomassa e um terceiro produto para a fonte solar fotovoltaica.
O Leilão será realizado em duas fases, sendo que na primeira será considerada a capacidade de escoamento remanescente do Sistema Interligado Nacional. No caso de ofertas em cada uma das fontes, será alocada necessariamente demanda para cada um dos produtos disponíveis.
Uma inovação da sistemática diz respeito a duração do certame, tendo em vista que, após decorrido um determinado número de horas, poderá ser estabelecido um prazo para que as proponentes façam a inserção de seus lances finais.
Ao todo, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE registrou o cadastramento de 1.676 projetos, totalizando 47.965 MW de potência instalada. Desse montante, 954 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 574 de solar fotovoltaicos, 69 de PCHs, 37 de CGHs e o restante (42) de termelétricas a biomassa.
O edital foi discutido em audiência pública no período de 6/10/17 a 5/11/17 e recebeu 160 contribuições de agentes do setor e interessados no assunto.
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Fonte: ANEEL.
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