A retomada do crescimento econômico e a necessidade de atendimento da demanda futura de energia elétrica devem exigir uma série de ajustes regulatórios para garantir a expansão da geração no país. O desafio para os próximos anos, na avaliação do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tiago Correia, será revisitar o mecanismo de contratação, para que os recursos energéticos disponíveis sejam usados da maneira mais adequada às necessidades de atendimento ao consumo.
“A gente precisa, talvez, não falar em atributos de fonte, mas em atributos de contrato. O que eu preciso contratar? Eu preciso de atendimento de ponta? Então preciso de um contrato que me dê este serviço”, argumentou Correia, ao encerrar seminário da Aneel que discutiu os desafios da geração no Brasil. Diferentes lideranças do segmento haviam destacado um pouco antes a necessidade de reconhecimento das particularidades de cada fonte na contratação da expansão do sistema, mas o diretor alertou que o conceito de recurso energético pode abranger desde a produção até o armazenamento de energia e medidas que reduzam a necessidade de investimentos.
“Uma coisa que talvez não foi mencionada aqui é que eficiência energética e outros recursos distribuídos vão competir com vocês por esse mercado. Em alguns lugares do mundo já é possível atender crescimento de mercado com redução de carga”, disse o diretor. Ele lembrou que a Aneel vai ter um projeto piloto para carga despachada no Nordeste e um para o estado de Roraima, focado em eficiência energética para atender a expansão.
O debate organizado pela Aneel na semana passada foi um exercício de ideias nem sempre convergentes. A agência reguladora pretende usar as reflexões como subsídio para repetir na geração experiências anteriores de aperfeiçoamentos de regras no segmento de transmissão e para as pequenas centrais hidrelétricas.
Um dos pontos destacados nas discussões foi o plano decenal de energia e seu papel na definição de uma matriz elétrica que incorpore os aspectos complementares das fontes de geração, considerando os aspectos tecnológicos que devem mudar nos próximos anos a face do setor elétrico no Brasil. Para Correia, é essa matriz que deve desenhar os novos contratos, de acordo com a necessidade de atendimento do mercado. A contratação pode definir o serviço a ser prestado para resolver demandas específicas e a melhor fonte para resolver o problema.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Eduardo Barata, disse que há uma necessidade urgente de revisão da matriz elétrica, e o grande desafio é como construí-la. “Nos últimos anos, o critério foi o menor preço. Só que, muitas vezes, o barato sai caro, e é isso que estamos vendo hoje.”
Barata acredita que é preciso estabelecer mecanismos que dêem maior segurança ao sistema, com a absorção de renováveis intermitentes como eólica e solar dentro de critérios de preço e com um limite de participação na matriz. Da mesma forma, afirmou, é importante discutir a presença das térmicas e das termonucleares. “Não é possível que em um país que pode crescer a taxas de 4% a 5% ao ano nós possamos dispensar essas fontes.”
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, lembrou que o futuro da matriz é renovável, mas é preciso “garantir a despachabilidade” do sistema. “ A questão das hidrelétricas no Brasil tem que ser revisitada”, e é preciso fazer a complementação com termelétricas. “Estamos absolutamente alinhados. Na minha visão, não podemos desistir da hidro, mas acho que esse é um debate difícil e longo”, completou o diretor do ONS.
O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, destacou que o momento é de realinhar os incentivos e os riscos com novos custos de financiamento, para recuperar uma lógica econômica mais eficiente para o setor. Pedrosa admitiu que, sem subsídios, o custo da energia vai subir, e será necessário acomodar esse custo com eficiência e competição, para que ela chegue ao consumidor com um preço que a sociedade possa pagar.
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Fonte: Canal Energia.
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