O ano era 2008, o dia, 20 de abril. Nessa data um padre ficou conhecido no Brasil por ter partido da cidade paranaense de Paranaguá (PR) por via aérea, mas isso não ocorreu exatamente pelo aeroporto da cidade, que aliás, nem possui um. Ele ficou mundialmente conhecido por ser o candidato brasileiro ao Darwin Awards, uma forma irônica de homenagear atitudes pouco elogiáveis em termos de inteligência na aplicação das mais diversas teses não-científicas, pois ‘decolou’ amarrado a milhares de balões de festa cheios de gás hélio.
Agora a data é 18 de outubro de 2017 e o tema é a financiabilidade do mercado livre de energia por meio da CP 33. Segundo palavras do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, “o governo federal não tem a meta de receber o referido prêmio quando o assunto é a financiabilidade da expansão do setor elétrico”. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Energy Expo Forum, realizado pelo Grupo CanalEnergia esta semana em São Paulo. Ele apresentou uma visão geral da CP 33 que visa estabelecer a maior reforma do setor elétrico desde a 10.848/2004 para os consumidores de energia.
Um dos pontos que vem sendo mais apontados como fundamentais para o setor é justamente como é que deverá se dar o financiamento dos projetos de geração para expansão da capacidade com a perspectiva de abertura do mercado livre, já que os contratos de longo prazo são utilizados como a garantia para a liberação de empréstimos.
Em sua apresentação Barroso destacou que o foco dos aperfeiçoamentos propostos visam trazer mais eficiência para o setor elétrico como um todo. Um desses caminhos é o de viabilizar a entrada de novas tecnologias que se mostram viáveis em diversos países e o direito de escolha dos consumidores e com isso trazer benefícios para com preços realistas.
Das 215 contribuições recebidas há divergências que referem-se a questões como a velocidade de implantação da abertura do mercado e outras. Contudo, não há discordância do conceito como um todo. “Não existe um modelo setorial que seja bom, bonito e barato, teremos muitos desafios e há uma transição nesse processo e com ela muitos desafios”, discursou. “Pelo lado do governo, a EPE e MME estão abertos para discussões necessárias entre os temas da consulta entre outros”, completou.
Dentro os conceitos macro apresentados está a visão de longo prazo com respeito aos contratos legados. O consumidor deve ter mais poder e para isso precisa de mais liquidez no mercado livre para atender a demanda com preços mais eficientes e críveis. As fontes renováveis devem ser acessíveis com valores competitivos e com a racionalização de encargos e subsídios em um mercado sustentável no longo prazo.
Nesse sentido, Barroso voltou a aponta a separação lastro e energia como a forma de assegurar a expansão da oferta e com a confiabilidade pago por todos. “O equacionamento de impactos na cadeia de valor tem que vir com reais benefícios e custos. Um processo esse que é importante para o setor como um todo”, classificou ele. E ainda que a alocação correta de riscos é importante para a formação de preços mais aderente e aí a granularidade de preços apresentar uma importância nessa formação.
Em sua avaliação, na ausência de uma base de operação de contratos de longo prazo para servirem como garantias de financiamento, deve existir a confiabilidade traduzida em acordos no curto prazo com o lastro sendo pago. E ainda que o governo espera que tenha um mercado de bolsa para que os geradores não dependam justamente desses contratos para financiar projetos.
“O que isso traz para o consumidor? Traz preços mais realistas visando decisões mais eficientes, o que facilita o processo de gestão a tomada de decisão com mais qualidade por ter a informação adequada”, comentou. “Para migrar para o mercado livre é fundamental ter a informação correta”, acrescentou.
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Fonte: Canal Energia.
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