Novos critérios pretendem diminuir risco de atrasos

| Imagem: Pixabay

Os projetos negociados nos leilões de energia nova A-4 e A-6 de dezembro provavelmente estarão menos sujeitos a atrasos e poderão ser fiscalizados mais de perto pela Aneel. Pelo menos este é o resultado esperado de alguns novos critérios para habilitação de projetos, incluídos nos editais que estão em audiência pública.

Há dois aprimoramentos que se destacam, segundo o superintendente de Projetos de Geração da EPE, Thiago Barral. Primeiro, serão incluídas etapas não físicas nos cronogramas dos projetos, como obtenção de financiamento ou aporte de capital para realização do investiemtno nas usinas, além de acordo de fornecimento de equipamentos eletromcânicos.

“Não vai tirar ninguém do leilão, mas é um instrumento para aumentar a eficácia da fiscalização da Aneel. A equipe de fiscalização da agência identificou que essas etapas, antes do inicio das obras, são fundamentais, críticas, para os projetos”, explica Barral. Como essas etapas se tornarão obrigações contratuais, a atuação da Aneel na fiscalização poderá ser mais efetiva, acredita o superintendente.

Outra alteração prevista nos editais é a exigência de histórico emitido pela Aneel, relativo aos últimos três anos, sobre a implantação de usinas de geração, semelhante à critério estabelecido para os últimos leilões de transmissão. Empreendedores que tenham sido punidos por atrasos no cronograma neste período, em processos já julgados, não serão habilitados.

Esses aprimoramentos são justificados por atrasos e dificuldades de empreendores vencedores de leilões anteriores em concluir os projetos. O problema não é pequeno: dos 31 GW contratados para entrar em operação no país nos próximos anos, de todas as fontes, 10 GW não têm previsão para conclusão, de acordo com relatório de acompanhamento da fiscalização da Aneel de setembro. 

Os leilões de energia nova A-4 e A-6 estão marcados, respectivamente, para 18 e 20 de dezembro. De acordo com Barral, a EPE pretende apresentar o resultado da habilitação técnica, que já começou a ser analisada, no dia 22 de novembro.

 

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Fonte: Brasil Energia.