O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Ivo Pugnaloni, esteve nesta quinta-feira (13/3) na Secretaria de Fiscalização das Agências Reguladoras do Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão acompanhe o requerimento de sindicância solicitado pela associação questionando atos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Nós estamos questionamos os motivos da morosidade, da baixa produção na análise e aprovação de projetos de pequenas centrais hidrelétricas, que totalizam 7 mil MWh parados na agência”, disse Pugnaloni.
Segundo o executivo, a associação protocolou o pedido de sindicância no dia 26 de fevereiro e até a manhã desta quinta não teve resposta. Pugnaloni teme que o pedido seja recusado. “O histórico de abertura de sindicância é muito pequeno”, disse ele. “Os pedidos que são apresentados, via de regra, não são aceitos.”
A abertura de sindicância consiste na ação em que o dirigente maior da agência reguladora nomeia uma comissão de funcionários internos para investigar as denúncias e as responsabilidades, garantindo o amplo direito a defesa. Após a averiguação, em 30 dias é emitido um parecer sobre o que foi identificado.
Nova diretoria
Nesta quarta-feira (13/3), a Abrapch deu posse a sua nova diretoria. O novo presidente do conselho de administração é Sevan Naves, da Triton Energia, e o vice-presidente, Valmor Alves, da Electra Power. Na diretoria executiva ficam Ivo Pugnaloni, do grupo Enercons, como presidente; e Plínio Pereira, da Empa, como vice-presidente.
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