As bases da reforma do modelo do setor elétrico poderão ser diferentes das que já foram vazadas pelo mercado, mas não muda a determinação de buscar ajustes para questões críticas que os agentes enfrentam todo dia, seja para aplicação no curto prazo, mesmo em meio à crise politica, seja para implementação em um novo governo.
Esse é o impulso principal que move hoje a equipe do Ministério de Minas e Energia, segundo o secretário de Planejamento Energético Eduardo Azevedo, para quem o plano de mudanças conta com apoio total das associações do setor. “A ideia é preservar conceitos. A gente está deixando tudo estruturado para quem vier e quiser fazer. Tem material para trabalhar”.
Segundo ele, tudo está sendo avaliado, principalmente questões que podem ter impacto em cálculo de preço do MCP, e irá constar de medida provisória que será encaminhada ao Congresso, conforme já havia adiantado o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. “O problema é que quando você puxa de um lado, atrapalha outro. A dificuldade é montar um modelo que seja o mais harmônico possível e que mexa negativamente o menos possível”, disse hoje em conversa com jornalistas, após participar da abertura de encontro de negócios promovido em São Paulo.
Azevedo deu a entender que a situação envolvendo as discussões em torno de GSF, não deverá ser solucionada enquanto as novas regras não forem aprovadas, principalmente a contrapartida que envolve extensão dos contratos de concessão das hidrelétricas. “Vai ter repactuação baseada em fatos reais. Não vai fazer pensando que a gente vai mudar a regulamentação no futuro”, ressaltou.
Também presente ao evento, o diretor da Aneel Tiago de Barros manifestou certa preocupação em relação aos rumos que o trabalho do MME está apontando. Na opinião dele, levando em conta o perfil dos legisladores brasileiros, assim que a medida provisória do setor elétrico chegar ao Congresso pode haver uma tendência de querer detalhar demais as medidas, correndo o risco assim de estender a tramitação muito mais do que o necessário. Barros é mais favorável a uma lei com princípios gerais, para que o detalhamento aconteça por meio de decretos, instrumento que é domínio do executivo.
Fonte: Brasil Energia.
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