Após cumprir etapa preliminar à realização do leilão de quatro hidrelétricas, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que o cenário político conturbado pode prejudicar a atração de investidores para o setor. A diretoria da agência realizou ontem reunião extraordinária em que abriu audiência pública para discutir aprimoramentos na minuta do edital de relicitação de quatro hidrelétricas operadoras pela Cemig que tiveram a concessão retomada pela União ao final dos contratos.
"O setor elétrico segue normalmente atendendo às regras, às leis postas, à necessidade de demanda. Agora, sobre a atratividade do leilão, é claro que o momento político não é favorável", afirmou Rufino a jornalistas após ser questionado sobre o impacto das denúncias contra o presidente Michel Temer.
O leilão das usinas está previsto para o dia 22 de setembro. Rufino ressaltou que os parâmetros de custo da energia e pagamento da bonificação de outorga, que podem tornar as usinas mais ou menos atrativas ao mercado, foram definidos pelo Ministério de Minas e Energia. Ele disse ainda que, nesse caso, à Aneel caberá ser apenas uma "mera executora" do certame, restando ao governo decidir sobre mudanças nas condições ou na data de realização.
Rufino reconheceu que um dos parâmetros dos leilões que normalmente refletem o momento econômico do país é custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês). Ao definir esse percentual para as concessões, a agência considera fatores como o custo Brasil e de captação de recursos no mercado.
No caso do leilão de setembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu o Wacc de 8,08% ao ano, sem tributos, para assegurar a remuneração capaz de cobrir o valor mínimo da bonificação de outorga que totaliza R$ 11 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão das usinas.
Na discussão sobre outro item da pauta, a impugnação da licitação para atender necessidades das regiões dos sistemas isolados, a diretoria também tratou do atual momento político difícil do país. Em manifestação oral, algumas empresas quiseram adiar a concorrência.
"Um dos motivos de ter agência reguladora separada do Estado é manter o seu funcionamento independente de qualquer evento político", afirmou o diretor da Aneel Tiago Correia. Ele reforçou dizendo que o trabalho da autarquia deve continuar "independentemente de percalços que possam ocorrer na esfera política".
Fonte: Valor Econômico.
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