Na véspera de completar um ano como ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, relembrou conquistas do setor energético-mineral nos últimos meses e detalhou os desafios do Ministério de Minas e Energia durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, realizada nesta quarta-feira (10/05) na Câmara dos Deputados.
“Sabemos que o setor energético-mineral tem um grande potencial para a retomada do crescimento econômico. Para isso, estamos trabalhando com princípios para um novo modelo, que estabeleça diálogo e transparência, racionalidade econômica, eficiência na gestão, isonomia entre agentes e respeito a contratos” destacou ao iniciar seu discurso na Comissão.
O ministro falou sobre os objetivos que vem sendo trabalhado pelo governo federal. Entre eles, estão a melhoria do ambiente de investimento; segurança energética a preços competitivos; desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos.
Para o setor elétrico, Coelho salientou o sucesso do Leilão de transmissão nº 5/2016, realizado no dia 24 de abril, que proporcionará R$ 12,7 bilhões de investimentos com 31 lotes ofertados e relembrou a consolidação do processo de privatização da Celg-D, realizada em fevereiro, com a assinatura da venda da distribuidora de energia subsidiária da Eletrobrás para o grupo Enel Brasil S.A.
Coelho enfatizou as rodadas de licitação definidas para 2017, que prevê arrecadação de R$ 8,5 bilhões apenas em bônus de assinatura, e a aprovação do calendário de novas rodadas para os anos de 2018 e 2019.
Na área de mineração, frisou os projetos existentes no momento e planos para o avanço do setor, como a criação de uma agência reguladora e a revisão das normas especificas aplicadas à faixa de fronteira.
Fonte: MME.
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