MME estende consulta pública sobre mercado livre

O Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar o período da consulta pública que discute a expansão do mercado livre. Anteriormente prevista para 30 dias, a consulta agora receberá contribuições pelos próximos 60 dias contados a partir de 5/10, quando foi aberta.

 

O debate aborda os benefícios e riscos envolvidos na modalidade de contratação e tem o objetivo de definir versões institucionais para estimular a eficiência e inovação no setor, além de subsidiar novas etapas de discussão sobre o assunto.

 

A prorrogação foi publicada em portaria desta segunda-feira (24/10).

 

Fonte: Brasil Energia

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