A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende adotar um sistema de notificação eletrônica de empresas e demais interessados nos processos em andamento na autarquia. Ele vai ser ancorado em um cadastro completo com informações de agentes setoriais, o que inclui pessoas físicas, empresas de todos os segmentos e instituições do setor.
Desde maio de 2015 está em operação o protocolo digital da Aneel, que permite aos agentes registrar documentos assinados eletronicamente. E a partir de janeiro deste ano, por meio do programa denominado Aneel sem Papel, os processos passaram a ser instruídos de forma totalmente eletrônica.
O próximo passo da modernização do sistema processual da agência ficará em audiência pública de 1º a 14 de setembro para o recebimento de contribuições dos interessados. O novo sistema vai demandar a contratação de uma entidade certificadora. Para o relator da proposta que institui a notificação eletrônica, André Pepitone, é oportuno trazer o cadastro de agentes e empresas contratadas para o bojo da discussão, pois o banco de dados servirá tanto para notificar os agentes quanto para armazenar informações dos agentes do setor.
Fonte: Canal Energia
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