O segundo leilão de transmissão de energia do ano, que foi remarcado ontem para 28 de outubro, deve trazer uma taxa de retorno mais elevada para os investidores, a fim de atrair os empreendedores mesmo com a situação ainda delicada da economia do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem a nova data para a disputa, que aconteceria sexta-feira. A publicação do novo edital, que vai revelar as regras atualizadas da disputa, deve ocorrer no dia 27 de setembro.
O teto da receita anual permitida (RAP) determinada para os projetos deve ser revisto, afirmou ontem o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, após participar da abertura do Brazil Wind Power, evento sobre energia eólica, no Rio de Janeiro.
Segundo o professor Nivalde Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, uma elevação das receitas e das taxas de retorno deve ser necessária para atrair os empreendedores para a disputa.
"Como temos uma economia com uma certa instabilidade, uma maneira de se atrair investimentos é aumentar a taxa de retorno e estimular a entrada de novos empreendedores, para aumentar a competição", disse o professor.
O adiamento do leilão aconteceu exatamente pela questão da competitividade, disse Azevedo. "Se colocarmos uma grande quantidade de lotes para serem licitados e há poucos empreendedores no mercado, o mercado vai escolher, e não o governo vai escolher. Dentro do planejamento, estamos refazendo esse rol de projetos que vão para o leilão e estamos criando uma maneira de torna-los mais competitivos. Estamos mexendo na RAP, dentro da metodologia aprovada por todos os órgãos de controle e regulação e estamos colocando no mercado", afirmou o secretário.
A taxa de retorno do primeiro leilão de transmissão do ano, realizado em abril, foi considerada atrativa pelo mercado. Mesmo assim, a disputa só teve 58% de sucesso. Para Carlos Ribeiro, presidente do conselho da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE), é importante que essa atratividade seja mantida no segundo leilão do ano.
"Considerando todas as situações e riscos que temos, é importante que o investimento tenha a devida rentabilidade", disse Ribeiro. Segundo ele, sem isso, o governo voltaria para a situação de leilões vazios, o que seria "péssimo" para o país.
Fonte: Valor Econômico
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