Em sua primeira agenda com uma associação do setor de energia, Luiz Barroso afirma que as PCHs e CGHs são fontes importantes para o sistema e merecem ter isonomia em relação às outras geradoras de energia
Na manhã da última quinta-feira (28) o novo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, recebeu o presidente da Diretoria Executiva da ABRAPCH, Paulo Arbex, a vice-presidente da Diretoria Executiva, Alessandra Torres e o presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Valmor Alves, acompanhados de representantes das empresas Andritz, Voith e WEG. A reunião teve o intuito de apresentar e debater questões relacionadas as dificuldades que as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) enfrentam na matriz energética brasileira. Segundo a presidência da ABRAPCH, Barroso frisou duas vezes que fez questão de que a ABRAPCH fosse a 1ª Associação recebida por ele, pois considera o segmento importante e que reconhece que a baixíssima contratação do passado não é do interesse do setor e precisa ser revertida.
A respeito da recente remarcação das datas para a realização do 1º LER 2016, a ABRAPCH apresentou a necessidade de um planejamento de contratação continua de PCHs e CGHs de pelo menos 500MW em 2016, 1.000MW em 2017, chegando a 2.000MW/ano até 2020. Outro tópico debatido na ocasião, foi a falta de isonomia tributária, de alocação de riscos de tratamento ao final do período de concessão e outras em desfavor do fabricante 100% nacional e das hidrelétricas em geral. Além disso, a ABRAPCH também elencou a necessidade de ajuste dos preços-teto para R$280/MWh de forma a refletir a mudança radical nas condições dos financiamentos do BNDES para o setor elétrico.
Segundo o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex “a fixação de preços-teto baixos acabam por desestimular o cadastramento de projetos, diminuindo a competição, ao passo que a fixação de um preço-teto realista estimula a competição e permite contratação a deságios significativos”. Barroso sinalizou que é a favor do realismo tarifário e que reconhece que os preços-teto precisam ser ajustados às condições atuais de financiamento e de custos do setor”.
O presidente da EPE se mostrou sensível quanto a necessidade e importância do aumento da participação das pequenas usinas no setor elétrico, e de ajustes que assegurem a isonomia de tratamento entre as fontes de forma a assegurar uma competição em termos justos para todos. Na ocasião os representantes dos fabricantes apresentaram dados demonstrando que a tributação dos equipamentos hidráulicos é 20% a 30% superior à tributação de outras renováveis que tem inclusive parcela de componentes importados bastante elevados, o que contraria os interesses nacionais e cria uma difícil situação de política de desenvolvimento às avessas.
Arbex destaca que Barroso foi muito receptivo e amistoso, e que afirmou que o ideal seria a contratação de 500 MW ou uma quantia próxima as contratações das outras fontes, pois o setor precisa dessa contratação mínima para sobreviver. A vice-presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres, completa a fala de seu colega enfatizando que “Barroso reconhece que as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas representam uma significativa parte da matriz energética nacional e garantiu não poupar esforços para auxiliar e melhorar o crescimento da fonte”.
Para Alessandra Torres, esse primeiro encontro com a nova gestão foi positivo. “O fato de a ABRAPCH ter sido a primeira associação a ser ouvida pela nova gestão da EPE foi uma honra, e comprovou a preocupação da nova gestão em atender os pleitos da matriz hidráulica. Estamos confiantes no trabalho a ser desenvolvido por Barroso e sua equipe nos próximos anos em conjunto com as associações”, finaliza a vice-presidente da ABRAPCH.
Fonte: Redação ABRAPCH
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