ABRAPCH apoia: XXIII Simpósio Jurídico ABCE

 

 

O Evento reúne especialistas do setor elétrico para discutir cenários atuais e perspectivas do ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do segmento

 

A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro está entre os temas debatidos no evento que vai de 24 e 25 de outubro em SP.

 

São Paulo, 26 de setembro de 2017 – Venha participar da discussão e debate dos temas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do setor elétrico brasileiro, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) promove entre os dias 24 e 25 de outubro, em São Paulo, a 23ª edição do Simpósio Jurídico. Dentre os assuntos que serão pauta do encontro estão a Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro; Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei 12.783/13; A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE; A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização; Avaliação Ambiental Estratégica; Tratamento de PCB - CONAMA e o Acordo de Estocolmo; Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico; e Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL.

 

O Simpósio Jurídico da ABCE é o principal e mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica. A expectativa de público é de, aproximadamente, 150 pessoas. Está prevista a presença do secretário executivo de MME, Paulo Pedrosa, que fará a abertura do evento. Entre os palestrantes e debatedores, estarão representantes da EPE, da ANEEL, do IBAMA e da Receita Federal. Além disso, o evento contará com a presença de dirigentes das principais empresas e entidades do setor elétrico brasileiro e o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE, Mário Menel. Especialistas jurídicos do setor elétrico também farão parte dos debates e painéis do Simpósio.  

 

Para o diretor presidente da ABCE, Alexei Macorin Vivan, “o encontro é uma importante oportunidade de troca de experiências e networking”. A pauta do evento é cuidadosamente definida com base em temas atuais, que estão no centro das atenções das empresas e dos órgãos públicos envolvidos com energia elétrica. Vivan complementa que “por ser o principal evento jurídico do setor elétrico e por reunir especialistas renomados, o Simpósio auxilia dirigentes e departamentos jurídicos na avaliação de cenários, na tomada de decisão e no posicionamento de suas empresas.

 

Sobre a ABCE - Com 81 anos de existência, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE é a mais antiga associação do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica, totalizando 23 empresas e grupos de empresas de todo o País. A ABCE possui relevante interlocução perante os poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes, sustentabilidade do segmento, respeito ao meio ambiente e um setor elétrico moderno e dinâmico, que atenda com qualidade a todos os brasileiros.

 

Serviço:  XXIII Simpósio Jurídico da ABCE

Dias: 24 e 25 de outubro de 2017

Local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima | Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989, Itaim Bibi, São Paulo/SP

Informações e inscrições: http://www.abce.org.br/XXIIIsimposiojuridico/

 


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