II Seminário Nacional da Frente Parlamentar das PCHs e Microgeração

Em momento histórico de união ante o enfretamento da crise hídrica e financeira no país, o II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs, com o apoio da ABRAPCH, contou com mais de 400 participantes.

Entre parlamentares, agentes do setor, profissionais acadêmicos e sociedade civil, o Seminário realizado na Câmara dos Deputados em 22 de setembro, em Brasília,dedicou-se a discutir “O Futuro das Energias Renováveis no Brasil” com foco nas dificuldades de licenciamento ambiental.

Foi apresentado um panorama a respeito das situações das PCHs, CGHs e outras fontes de energia renováveis como a energia solar, eólica, biogás e biomassa. As demandas são de simplificar procedimentos excessivamente burocráticos, aprimorar os regulamentos e legislação para o licenciamento de empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Ivo Pugnaloni, Presidente da ABRAPCH avaliou o papel do Governo Federal que “repassa 322 bilhões de reais aos estados e nenhum real vai para melhorar a estrutura de licenciamento dos órgãos estaduais. Sem pessoal, sem veículos, sem recursos, os OEMAs acumulam em suas carteiras mais de 250 projetos, no caso do Paraná e 400 no Rio Grande do Sul, por exemplo”.

O resultado é péssimo para o próprio Governo Federal, que no fim leva toda a culpa por não existir energia barata e renovável em quantidade suficiente e também por obrigar a população a consumir energia de térmicas fósseis que custam 10 vezes mais caro, explica Pugnaloni.

“Se o MME quiser realmente baixar o custo da energia, terá que investir algum recurso para ajudar os órgãos estaduais a desovarem essa enorme quantidade de bons projetos que ficam parados.” Durante o evento, Luiz Eduardo Barata, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia enalteceu a importância das Pequenas Centrais Hidrelétricas, para a geração de energia limpa e renovável no país.

O seminário foi enriquecedor e fomentou grandes discussões. Para Alessandra Torres, Diretora de Assuntos Institucionais da ABRAPCH, “Conseguimos expor com clareza nossos anseios com relação às difíceis tratativas ambientais que travam os licenciamentos das usinas. O representante do MME, da Aneel e do Ibama mostraram o quanto estão sensibilizados com a causa das PCHs, participando do evento com diálogo franco e aberto”, completa a Diretora.


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