O que esperar do amanhã?

Gleyse Gulin e Marcos Saes | Imagem: Site Saes Advogados

Com a entrada de um novo ano, muitas previsões e expectativas são criadas com relação às tomadas de decisões pelo poder público que interferem diretamente no desenvolvimento de nossa economia e nos seus mais diversos setores. Tais decisões podem redundar em incentivos das mais diversas naturezas, como também podem travar o bom desenvolvimento.

 

Contudo, há consenso que sem diálogo entre o poder público e a iniciativa privada, convergindo em alinhamento de expectativas e assunção de compromissos por ambas as partes, a recuperação econômica do país não andará para frente. Nesse contexto, o que esperar do amanhã para o setor elétrico?

 

Sabe-se que esse setor é um dos que mais impulsiona a economia, até porque possibilita que todos os demais produzam. Assim, o mesmo é essencial para qualquer atividade produtiva. Se por um lado é verdade que temos a vantagem de possuirmos uma das mais ecléticas matrizes energética do mundo, é notório que temos a desvantagem competitiva entre algumas fontes geradoras de energia elétrica. Seja pelo alto custo operacional e de equipamentos, seja pelas já conhecidas questões burocráticas e entraves ambientais. Isso gera incertezas e dificulta a participação em leilões, fazendo com que haja desestimulo de investimento no setor por parte de alguns interessados.

 

Ao longo dos últimos anos inúmeros planos de desenvolvimento, linhas de crédito e os mais variados tipos de promessas foram feitas, mas muito pouco ou quase nada realmente mudou. Estamos iniciando um novo ano em que a questão energética novamente está no centro das atenções. O que 2017 nos reservará: mais do mesmo ou um efetivo apoio ao setor?

 

Se tivermos mais do mesmo, continuaremos a ver empreendimentos embargados, empresas e consórcios vencedores de leilão sendo multados por não entregar a energia prometida, grandes empreendimentos geradores sem ter como distribuir a energia e as velhas promessas de desenvolvimento de energia limpa que se mostra inviável sem as contrapartidas necessárias.

 

Se houver um efetivo apoio ao setor – talvez a crise tenha gerado essa necessidade – poderemos, enfim, andar para frente. Uma primeira possibilidade de o governo demonstrar essa boa vontade será tratar esse setor específico, de forma diferenciada na chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Acabar com as dicotomias existentes hoje em dia no licenciamento – questões ambientais e regulatórias que lamentavelmente não conversam entre si – já seria um grande avanço. De igual forma, ter uma política eficaz e eficiente para as chamadas energias limpas seria outra importante questão, que inclusive alinharia o país com os compromissos assumidos na COP 22.

 

Enfim, espera-se que o “amanhã” de 2017 seja mais “iluminado” para o setor elétrico.

 

Por Marcos Saes e Gleyse Gulin

 

Postado em 07/02/2017

 

Marcos André Bruxel Saes é advogado, desde 2004. Desde a época em que cursava a faculdade já trabalhava com direito ambiental. Estagiou na Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis e posteriormente em escritório especializado, tornando-se sócio do mesmo logo após sua formatura.

 

Gleyse Gulin é advogada, desde 2004, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Iniciou sua atuação na área do direito ambiental no mesmo ano, enquanto realizava sua pós-graduação na matéria com ênfase na Responsabilidade Ambiental Empresarial, na Universidade de Milão (Itália).

 

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