O governo definiu preço-teto de R$ 148 por MWh para pequenas centrais hidrelétricas e hidreletricas até 50 MW; de R$ 121/MWh para a energia da ampliação da UHE Santo Antônio (RO-7.568); e de R$ 133/MWh para os contratos por disponibilidade de eólicas e térmicas, que participarão do leilão A-3. O edital do certame, previsto para o próximo dia 6 de junho, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 6 de maio.
O A-3 é destinado a empreendimentos de fonte hídrica, que negociarão contratos por quantidade; além de eólicas e termelétricas a gás natural e biomassa, que terão contratos por disponibilidade. Os empreendimentos a biomassa incluem térmicas a biogás de aterro sanitário ou de biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como estações de tratamento de esgoto. Os contratos terão início de suprimento em 1° de janeiro de 2017.
Entre as regras do edital está a obrigatoriedade de constituição de lastro para os empreendimentos, mesmo nas situações em que eles não consigam escoar energia na data de início de suprimento, por atraso em instalações de transmissão. O documento também define percentual mínimo de energia destinado ao mercado regulado de 10% da garantia física para os contratos por quantidade e de 70% para os contratos por disponibilidade.
O preço de referência do leilão está abaixo do considerado necessário pelas associações empresariais do setor para garantir a competitividade das PCHs no certame. Os diretores Reive Barros e André Pepitone chegaram a argumentar durante a reunião que se preço fosse de R$ 160/MWh, em vez de 148/MWh, seria possivel atrair empreendimentos desse tipo para o leilão.
Fonte: Canal Energia – 06/05/2014
No comment