Câmara sedia nesta terça-feira 3º Seminário Nacional sobre Energias Renováveis

| Imagem: André Luís / ABRAPCH

Câmara sedia, nesta terça-feira (31), o terceiro seminário nacional sobre energias renováveis. O evento, que vai durar o dia inteiro, é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração, com apoio da associação de empresas do setor (ABRAPCH). O debate vai se concentrar no futuro de um setor estratégico, que envolve as CGHs – Centrais Geradoras Hidrelétricas, com capacidade de produzir até 5 megawatts de energia – e as PCHs, Pequenas Centrais Hidrelétricas, que geram de 5 a 30 megawatts. Nesta terceira edição do seminário, o coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, espera colher novos subsídios para a elaboração de projetos de lei que ajudem a dinamizar o setor:

"A partir do primeiro seminário, nós avançamos as CGHs de um para três megawatts. No segundo seminário, avançamos de três para cinco megawatts e fizemos alguns ajustes na legislação. Esse seminário tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação, principalmente no setor de leilões. É preciso melhorar a perspectiva do governo quando faz leilões e incorporar mais capacidade de geração de energia para as CGHs e PCHs. O segundo objetivo é buscar uma parceria entre os entes da federação para acelerar a liberação dos projetos energéticos no Brasil a fim de produzir energia com mais rapidez."

Para Uczai, o licenciamento ambiental ainda é um dos entraves para a instalação dessas pequenas usinas. O deputado acredita que mudanças na legislação possam facilitar o diálogo entre o setor e os órgãos ambientais. Outro foco do seminário são os possíveis reflexos da privatização da Eletrobras. Pedro Uczai teme que esse processo torne "insustentável" a situação dos pequenos produtores de energia e aumente a tarifa para o consumidor:

"O terceiro objetivo é entender o modelo energético atual, no qual está se desmontado a questão da modicidade tarifária, da universalização do direito à energia e da garantia regular da energia. Com o processo de privatização da Eletrobras, as pequenas estão com muita preocupação e medo de que o preço da energia para esse setor vá ser prejudicado."

O terceiro Seminário Nacional sobre Energias Renováveis vai começar na manhã (9h) de terça-feira, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Além dos representantes do setor, foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Fonte: Câmara dos Deputados