Carta do presidente da ABRAPCH – Resultado do 1º LER de 2016

Após muita disputa, o 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016 (1º LER/2016) terminou com a contratação de 30 usinas distribuídas em 13 Estados das regiões Nordeste, Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil a um preço médio de R$227,02/MWh, equivalente a um deságio de 8,46% em relação ao preço-teto de R$248/MWh.

 

Infelizmente o 1º LER/2016 contratou um volume de apenas 95MW de energia firme (equivalente a 180MW de potência instalada), muito abaixo dos 500MW pleiteados para este ano pela ABRAPCH, como o volume mínimo necessário para atender emergencialmente a cadeia produtiva e a cadeia de desenvolvedores do setor.

 

O fato de o setor de CGHs e PCHs, mesmo com esta contratação tão pequena de 95MW, ter viabilizado um número tão grande de usinas (30), ter beneficiado tantos Estados (13), ter gerado investimentos em todas as macro regiões do Brasil, e ser o setor que mais gera empregos por MW instalado (101/MW), atestam mais uma vez o caráter democrático do setor, seu enorme efeito de distribuição de renda e de riqueza e sua superioridade em relação a todas a maioria das outras fontes em termos de geração de impactos sócio econômico positivos.

 

É muito mais saudável, socialmente justo, ambientalmente desejável e mais econômico construir 166 usinas com capacidade de 1.000MW, do que construir os mesmos 1.000MW em poucas grandes usinas.

 

O efeito multiplicador de renda e riqueza das CGHs e PCHs no país, também é muito maior que a maioria das outras energias renováveis, tendo em vista que é uma indústria 100% nacional, ao passo que as outras (exceção da biomassa) tem de 20% a 70% de conteúdo importado em seus custos e uma grande participação de empresas estrangeiras na cadeia produtiva e de desenvolvedores.

 

Apesar da frustração com o volume muito aquém do mínimo necessário, ABRAPCH continua muito otimista com o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e sua equipe. O Ministro soube tanto manter os bons técnicos e administradores que encontrou nos diversos órgãos do setor elétrico, como também atrair pessoas de excelente capacidade para compor sua equipe.

 

Nas reuniões que tivemos com o ministro, Fernando Coelho Filho, e com as autoridades do MME, EPE, ANEEL, ONS, CCEE, e outros orgãos, pudemos notar uma preocupação em ouvir todos os segmentos do setor, em discutir todos os temas em profundidade antes de tomar uma decisão final, sempre com o intuito de acertar.

 

Compartilhamos da visão do Ministro, do novo Presidente da EPE, da ANEEL e do ONS de que a vocação do Brasil é hidrelétrica e de que não podemos desperdiçar esta enorme riqueza que é o nosso potencial hidrelétrico remanescente de 158.000MW (segundo estudos da própria Eletrobrás). Temos nos sentido ouvidos e acolhidos pelas diversas autoridades do setor e estamos prontos a dar nossa colaboração sempre que solicitados.

 

Reconhecemos que o Ministro e sua equipe assumiram o Setor de Energia em uma situação crítica (a analogia com uma UTI de hospital usada pelo Secretário Executivo Paulo Pedrosa é perfeita), que tem muitos desafios pela frente e uma margem muito estreita de manobra.

 

Estamos confiantes de que conseguiremos trabalhar com as novas autoridades do setor elétrico brasileiro para reconstruir a cadeia produtiva do setor de PCHs e CGHs que foi, de longe, o setor mais prejudicado por políticas equivocadas nos últimos 10-15 anos, mas não podemos deixar de registrar nossa profunda frustração com o baixíssimo volume contratado no 1º LER/2016. Na nossa avaliação o governo poderia ter contratado um volume pelo menos 35% maior sem qualquer impacto negativo para o setor ou nos níveis de sobre contratação.

 

Não temos todos os dados de que o governo dispõe, por isto temos que confiar na leitura do governo de que o máximo que dava para contratar em 2016 de cada  fontes renovável era 95MW firmes e que, portanto, nós e as outras fontes renováveis, precisaremos nos conformar com este volume de 95MW e focarmos nossos esforços para a marcação urgente de um A-5 no 1º trimestre de 2017 que dê aos nossos setores o fôlego necessário para sobreviver.

 

Brinco com nosso associados que, se o setor elétrico brasileiro está na UTI, o setor de CGHs e PCHs já está desencarnado e precisando de um choque de desfibrilador para reencarnar.

 

Continuaremos trabalhando com o governo em um plano de longo prazo, não apenas para reencarnar as almas do setor de CGHs e PCHs, mas para que elas saiam rapidamente da UTI, recuperem sua saúde e cumpram seu destino de fornecer energia limpa, barata, renovável, de baixíssimo impacto ambiental, distribuir renda e riqueza em todo o território nacional e em grandes volumes para a sociedade brasileira.

Paulo Arbex, presidente da ABRAPCH