Aneel atende pedido do setor elétrico e adia leilão de linhas de transmissão

Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel: ambiente de negócio no segmento de transmissão melhorou nos últimos meses

O leilão de transmissão de energia elétrica, previsto para 2 de setembro, será adiado para depois da conclusão, no Senado, do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Trata-se da segunda etapa da mega licitação de linhas e subestações de rede que respondem pelo investimento de R$ 12,6 bilhões.

 

A nova data não foi definida ainda. Ao confirmar o adiamento, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, reconheceu que o "ambiente político institucional pode contaminar" a qualidade da disputa entre as empresas.

 

No prazo de uma semana, a diretoria do órgão deve formalizar o ajuste na data e os possíveis "aprimoramentos" das regras do edital. Rufino assegura que o ambiente de negócio no segmento de transmissão melhorou nos últimos meses. Segundo ele, houve um aumento de empresas interessadas e pedindo mais prazo para analisar os projetos.

 

O pleito do setor por um prazo maior seria, segundo o diretor, o principal motivo para o adiamento. Preocupada com o sucesso do leilão a Aneel já aumentou a previsão de receita em 10,2% no início do mês para ajustar o patamar de remuneração às novas condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

O adiamento já foi formalizado pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel, que anteontem suspendeu o processo de aporte das garantias de manutenção dos lances que seriam apresentados durante o leilão. Originalmente, a comissão definiu que o prazo seria encerrado nesta semana, mas, em comunicado, informou que as novas datas serão "oportunamente" remarcadas.

 

Enquanto a decisão final da diretoria não for tomada, os técnicos da Aneel poderão mexer na remuneração e na lista de projetos estabelecidas na atual versão do edital. Rufino admite que algum lote de empreendimento pode eventualmente ser retirado se não estiver pronto para ser ofertado.

 

A decisão de excluir algum lote de projeto precisará ser tratada com os demais órgãos do governo que cuidam do planejamento do setor. A avaliação passa pelo questionamento se a ausência de um dos projetos poderá comprometer a fornecimento de energia em alguma localidade do país.

 

A inclusão de novos empreendimentos de transmissão, segundo o diretor, não seria possível porque exigiria a retomada de fases anteriores da licitação, como submeter as regras novamente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Rufino considera que a razão do adiamento do leilão nada tem a ver com a tentativa frustrada de privatizar, na semana passada, a distribuidora Celg, que atende quase a totalidade de Goiás. O diretor afirmou que, neste caso, o não comparecimento das empresas pode ser explicado pelo preço mínimo de aquisição ter sido bastante elevado. Para ele, isso não se deve à falta de atratividade no mercado de distribuição ou à conjuntura econômica.

 

O diretor cita recentes acontecimentos para demonstrar que a distribuição tem vivido um momento promissor. Mencionou, por exemplo, o sucesso da oferta pública de ações (IPO) da Energisa, a venda da AES Sul para o grupo CPFL que, por sua vez, teve uma fatia adquirida pelos chineses da State Grid.

 

Fonte: Valor Econômico