MME publica nova portaria com datas do LER 2016

Portaria nº 390, de 26 de julho de 2016 (CLIQUE PARA AMPLIAR)

Na edição desta quinta-feira (28), o Diário Oficial da União divulgou a Portaria nº 390, de 26 de julho de 2016, publicada pelo Ministério de Minas e Energia, que confirma a realização do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2016, para Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e Centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) que acontecerá no dia 23 de setembro de 2016. Já para as fontes eólica e solar fotovoltaica, o leilão ficou marcado para 16 de dezembro de 2016.

 

Em recente reunião com a ABRAPCH, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e seus assessores, reconheceram a importância de haver a contratação, neste ano, de pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras de energia, eólicas e solares para, além de aumentar a participação da matriz renovável brasileira, dar também sustentabilidade a cadeia produtiva do setor.  Durante a ocasião, o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, alertou para a necessidade do volume mínimo de contratação de 500MW ainda em 2016. “Devido a baixíssima contratação de PCHs e CGHs, aumentou a ociosidade de serviços nas empresas, o que resultou na necessidade de redução de mais da metade do quadro de trabalhadores de alguns empreendimentos”, explica Arbex. 

 

As PCHs e CGHs terão um produto no Leilão no 1º LER 2016, e segundo o presidente da ABRAPCH, “infelizmente o MME não conseguiu atender nosso pleito de reabrir o processo de habilitação, pois a EPE informou que isto implicaria no adiamento do leilão para dezembro 2016, o que causaria transtorno não só para a fonte hidráulica, como também para solar e eólica”, ressalta, Arbex.

 

Os prazos para entrega de documentos de que trata os caput da nova portaria, será até as doze horas do dia 8 de agosto de 2016.

 

Fonte: Redação ABRAPCH